É possível vender um imóvel financiado?

Após eu postar que vendi meu apartamento, choveram e-mails e comentários perguntando se ele era financiado, como fazer a venda nesse caso, etc.

Resolvi então fazer um post para tirar algumas dúvidas sobre esse assunto.

Comprei meu primeiro apartamento na planta. Dei uma entrada em recursos próprios, parcelada durante a construção, e financiei o restante na Caixa Econômica Federal, em 300 meses.

Como foi a venda

A pessoa que comprou o apartamento me pagou 20% do valor em recursos próprios e financiou o restante, também pela Caixa Econômica Federal.

Nessa parte que muita gente tem dúvidas, pois um imóvel alienado fiduciariamente (financiado), não pode ser vendido. 

Como funciona então?

 O procedimento é simples.

Parte do valor financiado pela pessoa que está comprando o apê, é destinada para quitação do saldo devedor atual do imóvel com o banco. Quem está vendendo recebe somente a diferença desses valores. 

Como o meu financiamento era da CEF e o do comprador também, o processo foi tranquilo. Mas nada impediria a pessoa que comprou financiar com outro banco.

Quando os bancos são dististos, chamamos a operação de interveniência financeira, ou interveniente quitante (IQ).

Em uma venda com IQ, os dois bancos conversam entre si para obter o valor da dívida do imóvel, e todos assinam o contrato.

Hoje em dia já é possível vender imóvel alienado até para quem vai pagar com consórcio.

O único recurso que não quita saldo devedor é o FGTS.

E se o comprador for pagar a vista?

Se o comprador não for financiar, você terá que entrar em contato com o seu banco e solicitar um boleto para quitação do imóvel.

O comprador pagará esse boleto e o banco emitirá uma carta dizendo que o imóvel está livre de ônus.

Essa carta deverá ser entregue ao cartório de imóveis para averbar o cancelamento da alienação fiduciária.

Somente com a alienação cancelada que a Escritura é lavrada.

No primeiro caso, onde o comprador utiliza financiamento bancário, a alienação fiduciária também é cancelada, porém, não por uma carta, e sim, por uma cláusula constante no próprio contrato de financiamento, onde o banco credor afirma ter recebido todos os valores e autoriza o cancelamento.

Muitos também imaginam que em uma venda financiada, o vendedor recebe parceladamente o valor do imóvel. Isso não ocorre. Após o registro do contrato de financiamento no cartório, o banco credita na sua conta o valor integral que compete a você. 

Para quem comprou apartamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida, sugiro pesquisar os detalhes, pois em algumas modalidades não é permitido vender o imóvel por um período determinado de anos. Leiam o contrato que vocês fizeram com a CEF. Se esse for o seu caso, isto estará previsto nele.

Espero ter esclarecido tudo! Se você não tinha vendido antes por ter dúvida em algum item citado acima, já pode correr para anunciar seu imóvel!